Planejamento fiscal, execuções, recuperação de créditos e isenção de IR para empresas e pessoas físicas.
Erro fiscal, autuação ou pagamento a maior exige resposta técnica antes que o débito cresça com multa e juros.
Reorganização societária, escolha de regime e estruturação lícita para eficiência fiscal.
Quem tem direito
Empresas, produtores rurais e profissionais liberais com carga tributária elevada.
Como um advogado pode ajudar
Mapeamos operações, simulamos regimes e implementamos planejamento dentro da legalidade.
Penhora de contas, imóveis e faturamento por débitos com Fisco municipal, estadual ou federal.
Quem tem direito
Empresas e pessoas físicas com CDA protestada ou execução fiscal em andamento.
Como um advogado pode ajudar
Apresentamos embargos, negociamos parcelamentos e suspendemos atos constritivos ilegais.
Pagamento em duplicidade, alíquota incorreta, crédito de PIS/COFINS e compensações não aproveitadas.
Quem tem direito
Contribuintes que recolheram tributo a maior ou deixaram de usar créditos na escrita fiscal.
Como um advogado pode ajudar
Calculamos valores, protocolamos pedidos administrativos ou judiciais de restituição e compensação.
Benefício para portadores de doenças previstas em lei, com dispensa de declaração sobre rendimentos relacionados.
Quem tem direito
Pacientes com neoplasia, cardiopatia grave, AIDS e outras enfermidades elencadas na legislação.
Como um advogado pode ajudar
Organizamos laudos, requeremos isenção na Receita Federal e orientamos retroativo quando cabível.
Tire suas dúvidas antes de falar com um especialista.
Via pedido de restituição ou compensação administrativa, ou ação judicial quando o Fisco indefere. É necessário comprovar o pagamento indevido e o prazo decadencial.
Neoplasia maligna, cardiopatia grave, AIDS, Parkinson, esclerose múltipla, cegueira, hanseníase, tuberculose ativa e outras previstas em lei — com laudo médico oficial.
A impenhorabilidade do bem de família pode ser arguida, salvo exceções legais. Cada caso exige análise da natureza da dívida e do bem.
Sim, por transação tributária, parcelamentos ordinários ou programas específicos, conforme esfera e legislação vigente.
Sim, quando utiliza brechas e benefícios previstos em lei, sem simulação ou fraude — distinto de sonegação.
Varia conforme o procedimento (lançamento, auto de infração). A defesa deve ser imediata para evitar multa e juros maiores.
Se o seu caso envolve prazo, risco financeiro ou urgência, inicie a análise com nossa equipe em Rondonópolis ou 100% online.