Avelino & Rossoni de Assis

Advogado da Saúde em Rondonópolis

Planos de saúde, SUS, medicamentos de alto custo, erro médico e home care com urgência processual.

O que você precisa saber sobre Direito da Saúde

Negativa de tratamento pode colocar vidas em risco. Conheça seus direitos contra planos, hospitais e operadoras.

Negativa de Cirurgia ou Tratamento pelo Plano

Recusa de cirurgia eletiva, procedimento oncológico, internação ou tratamento indicado pelo médico assistente.

Quem tem direito

Beneficiários de plano de saúde com cobertura contratual e indicação médica formal.

Como um advogado pode ajudar

Ingressamos com tutela de urgência para autorização imediata e indenização por danos quando houver demora.

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Medicamentos de Alto Custo (SUS ou Plano)

Negativa de Ozempic, Mounjaro, imunobiológicos e medicamentos fora do rol ou com alto custo.

Quem tem direito

Pacientes com prescrição médica, laudos e que esgotaram alternativas do rol da ANS.

Como um advogado pode ajudar

Ações de obrigação de fornecimento contra plano, Estado ou União, conforme o responsável.

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Erro Médico e Hospitalar

Falha no diagnóstico, cirurgia equivocada, infecção hospitalar e negligência com sequelas permanentes.

Quem tem direito

Pacientes e familiares vítimas de conduta médica inadequada em hospital público ou privado.

Como um advogado pode ajudar

Reunimos prontuário, solicitamos perícia e buscamos indenização por danos morais, estéticos e materiais.

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Home Care Negado

Recusa de internação domiciliar com equipe multidisciplinar para pacientes acamados ou em tratamento prolongado.

Quem tem direito

Idosos, pacientes pós-cirúrgicos e portadores de doenças crônicas com indicação médica de cuidado em casa.

Como um advogado pode ajudar

Obrigamos plano ou SUS a custear home care e acompanhamos cumprimento da decisão judicial.

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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas antes de falar com um especialista.

O plano pode recusar tratamento com base no rol da ANS?

O rol é referência mínima, não limite absoluto. Tratamentos prescritos e comprovadamente necessários podem ser exigidos judicialmente, mesmo fora do rol, conforme entendimento dos tribunais.

O que fazer se o hospital negar atendimento de urgência?

Procure outra unidade, documente a recusa e busque orientação jurídica. Negativa de urgência/emergência pode configurar crime e gerar indenização.

Quanto tempo leva uma liminar para cirurgia?

Em casos urgentes, a tutela pode sair em dias. Depende da documentação médica e da resposta do juízo.

SUS é obrigado a fornecer medicamento importado?

Sim, quando comprovada a necessidade, ineficácia das alternativas do SUS e hipossuficiência, conforme requisitos da judicialização da saúde.

Erro médico prescreve?

O prazo para reparação civil costuma ser de três anos a partir do conhecimento do dano, podendo variar conforme a situação.

Plano pode cancelar contrato durante tratamento?

Cancelamento durante tratamento de doença grave já coberta pode ser abusivo e passível de contestação.

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