Avelino & Rossoni de Assis

Advogado de Direito Civil em Rondonópolis

Contratos, família, sucessões e indenizações com estratégia patrimonial e atendimento em Rondonópolis e online em todo o Brasil.

O que você precisa saber sobre Direito Civil

Conflitos civis envolvem patrimônio, relações familiares e contratos que exigem resposta técnica rápida. Conheça as principais situações em que nossa equipe atua.

Contratos Comerciais e Residenciais

Disputas por descumprimento, cláusulas abusivas, atraso na entrega de imóvel, reforma não concluída ou cobrança indevida após assinatura.

Quem tem direito

Compradores, vendedores, locadores, locatários, empreiteiros e empresas que firmaram contrato verbal ou escrito.

Como um advogado pode ajudar

Analisamos o contrato, identificamos vícios e riscos, negociamos acordo ou ingressamos com ação para rescisão, cumprimento ou indenização.

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Direito de Família (Divórcio e Guarda)

Separação litigiosa ou consensual, partilha de bens, guarda compartilhada, regulamentação de visitas e pensão alimentícia.

Quem tem direito

Cônjuges, companheiros, pais em conflito sobre filhos e quem busca proteger o patrimônio familiar na dissolução.

Como um advogado pode ajudar

Estruturamos acordos, peticionamos com urgência quando há risco e defendemos seus direitos patrimoniais e parentais.

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Sucessões (Inventário e Testamento)

Inventário judicial ou extrajudicial, partilha entre herdeiros, testamento e planejamento para evitar brigas e bloqueio de bens.

Quem tem direito

Herdeiros, cônjuges meeiros, inventariantes e famílias que precisam liberar contas, imóveis e veículos do falecido.

Como um advogado pode ajudar

Organizamos documentação, conduzimos inventário com agilidade e orientamos testamento e holding familiar quando cabível.

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Responsabilidade Civil e Indenizações

Acidentes, danos morais e materiais, cobranças indevidas e prejuízos causados por terceiros ou empresas.

Quem tem direito

Vítimas de acidente, consumidores lesados, credores em inadimplência e quem sofreu dano à honra ou patrimônio.

Como um advogado pode ajudar

Quantificamos o dano, reunimos provas, negociamos indenização ou litigamos para reparação integral.

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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas antes de falar com um especialista.

Como funciona a partilha de bens no divórcio?

A partilha segue o regime de bens do casamento (comunhão parcial, universal ou separação). Bens adquiridos na constância do casamento, em regra, são divididos. O advogado mapeia o patrimônio, avalia dívidas e propõe divisão justa ou litiga quando há ocultação.

Posso rescindir um contrato por quebra da outra parte?

Sim, quando há inadimplemento relevante, descumprimento de prazo essencial ou cláusula que autorize rescisão. É preciso notificar, documentar provas e, se necessário, ajuizar ação para rescisão, devolução de valores e perdas e danos.

Cobrança indevida gera direito a indenização?

Cobrança sem causa, em duplicidade ou após quitação pode configurar dano moral e material. O consumidor ou devedor pode exigir cancelamento, devolução em dobro (quando cabível) e indenização, conforme o caso.

Inventário pode ser feito sem briga entre herdeiros?

Sim, via inventário extrajudicial em cartório, quando há consenso e herdeiros capazes. O advogado organiza a documentação, alinha interesses e reduz custos e tempo de liberação do espólio.

Preciso de advogado para contrato de compra e venda?

Não é obrigatório, mas a revisão prévia evita cláusulas abusivas, multas desproporcionais e surpresas na entrega do imóvel ou do bem.

Quanto tempo leva um processo de indenização?

Depende da complexidade, provas e do tribunal. A triagem inicial define se há acordo rápido ou necessidade de perícia e instrução prolongada.

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Se o seu caso envolve prazo, risco financeiro ou urgência, inicie a análise com nossa equipe em Rondonópolis ou 100% online.