Conflitos civis envolvem patrimônio, relações familiares e contratos que exigem resposta técnica rápida. Conheça as principais situações em que nossa equipe atua.
Contratos Comerciais e Residenciais
Disputas por descumprimento, cláusulas abusivas, atraso na entrega de imóvel, reforma não concluída ou cobrança indevida após assinatura.
Quem tem direito
Compradores, vendedores, locadores, locatários, empreiteiros e empresas que firmaram contrato verbal ou escrito.
Como um advogado pode ajudar
Analisamos o contrato, identificamos vícios e riscos, negociamos acordo ou ingressamos com ação para rescisão, cumprimento ou indenização.
Tire suas dúvidas antes de falar com um especialista.
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
A partilha segue o regime de bens do casamento (comunhão parcial, universal ou separação). Bens adquiridos na constância do casamento, em regra, são divididos. O advogado mapeia o patrimônio, avalia dívidas e propõe divisão justa ou litiga quando há ocultação.
Posso rescindir um contrato por quebra da outra parte?
Sim, quando há inadimplemento relevante, descumprimento de prazo essencial ou cláusula que autorize rescisão. É preciso notificar, documentar provas e, se necessário, ajuizar ação para rescisão, devolução de valores e perdas e danos.
Cobrança indevida gera direito a indenização?
Cobrança sem causa, em duplicidade ou após quitação pode configurar dano moral e material. O consumidor ou devedor pode exigir cancelamento, devolução em dobro (quando cabível) e indenização, conforme o caso.
Inventário pode ser feito sem briga entre herdeiros?
Sim, via inventário extrajudicial em cartório, quando há consenso e herdeiros capazes. O advogado organiza a documentação, alinha interesses e reduz custos e tempo de liberação do espólio.
Preciso de advogado para contrato de compra e venda?
Não é obrigatório, mas a revisão prévia evita cláusulas abusivas, multas desproporcionais e surpresas na entrega do imóvel ou do bem.
Quanto tempo leva um processo de indenização?
Depende da complexidade, provas e do tribunal. A triagem inicial define se há acordo rápido ou necessidade de perícia e instrução prolongada.
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